Biblioteca Digital Praia Grande News
Título & Autor | Descrição | Páginas | Formato |
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Lei Maria da Penha e Normas Correlatas
5ª edição Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas A obra apresenta a Lei no 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Ela criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e dispôs sobre a criação de juizados para esse fim específico. O volume inclui outras normas importantes relacionadas ao tema, além de três atos internacionais: a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, o Protocolo Facultativo a essa Convenção e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher – Convenção de Belém do Pará 109 páginas, download gratuito: Baixar e-book (.pdf) | |||
Coletânia Básica Penal Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas Apresentam-se neste volume os conjuntos normativos essenciais para o cotidiano dos operadores do Direito Penal. A obra contém, entre outras normas: o Código Penal (Decreto-lei no 2.848/1940), a Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei no 3.688/1941), o Código de Processo Penal (Decreto-lei no 3.689/1941), a Lei de Execução Penal (Lei no 7.210/1984), a Lei dos Crimes Hediondos (Lei no 8.072/1990) e a Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei no 9.099/1995). 261 páginas, download gratuito: Baixar e-book (.pdf) |
Praia Grande joga o esgoto na areia?
PRAIA GRANDE NEWS — O esgoto na Praia Grande é um problema comum em muitas cidades litorâneas. Vamos discutir um pouco sobre essa questão.
Apesar dos avanços e em meio a protestos, ainda há desafios. Ligações irregulares de esgoto são uma das principais causas da poluição das praias.
O Projeto Esgoto Certo, realizado pela Secretaria de Meio Ambiente, visa detectar essas irregularidades através de câmeras. Não relacionado a esta iniciativa, o Praia Grande News tem o espaço de acesso às câmeras da cidade ao vivo, veja aqui.
A conscientização e o engajamento da comunidade são essenciais para garantir a melhoria contínua do sistema de saneamento.
É importante que os governantes continuem investindo em saneamento básico para proteger o meio ambiente e a saúde pública. Afinal, a falta de tratamento de esgoto pode ter consequências graves, como a morte de crianças por doenças relacionadas à água contaminada. 🌊🌿
Antigamente, o sistema de esgoto na Praia Grande não era adequado, e o esgoto era despejado diretamente no mar e na areia. Isso causava impactos ambientais significativos e afetava a qualidade da água e das praias e literalmente é este o histórico do sistema de esgoto da cidade.
Atualmente, a Praia Grande conta com um sistema moderno de tratamento de esgoto. Essa modernização reflete o compromisso e investimento da administração pública que possui 13 estações elevatórias que enviam o esgoto para tratamento nos três emissários submarinos.
De acordo com a Sabesp, 100% do esgoto coletado é lançado nos emissários, garantindo que os dejetos não poluam as praias.
Apesar dos avanços e em meio a protestos, ainda há desafios. Ligações irregulares de esgoto são uma das principais causas da poluição das praias.
O Projeto Esgoto Certo, realizado pela Secretaria de Meio Ambiente, visa detectar essas irregularidades através de câmeras. Não relacionado a esta iniciativa, o Praia Grande News tem o espaço de acesso às câmeras da cidade ao vivo, veja aqui.
A conscientização e o engajamento da comunidade são essenciais para garantir a melhoria contínua do sistema de saneamento.
É importante que os governantes continuem investindo em saneamento básico para proteger o meio ambiente e a saúde pública. Afinal, a falta de tratamento de esgoto pode ter consequências graves, como a morte de crianças por doenças relacionadas à água contaminada. 🌊🌿
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