STF julga lei que proíbe linguagem neutra

O julgamento de uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na educação será realizado nesta sexta-feira (10) no STF. A aplicação da lei foi suspensa em 2021 pelo ministro Edson Fachin, que considerou que legislar sobre educação é competência da União. A decisão final do STF deve afetar outras leis semelhantes aprovadas em outros estados e municípios.

A linguagem neutra, também conhecida como linguagem não binária, evita o uso dos gêneros tradicionais (masculino e feminino) para tornar a comunicação mais inclusiva. Essa modalidade tem sido oposta por grupos conservadores, incluindo alguns ligados a Bolsonaro, com o argumento de que ela não é reconhecida pela norma culta do idioma.

Já o governo Lula da Silva passou a usar o pronome neutro "todes" em eventos oficiais. Esse uso tem sido apoiado pelo governo, mas oposto por grupos conservadores.