Política Monetária do BC rebate Lula defendendo autonomia

Durante uma palestra em um evento empresarial em Macaé (RJ), o diretor de Política Monetária do Banco Central, Bruno Serra, defendeu a autonomia da autarquia e destacou sua importância para a sociedade. Ele afirmou que a autonomia permite que as decisões econômicas sejam baseadas em critérios técnicos, sem interferências políticas.

"O Banco Central é uma instituição do Estado e não do governo", afirmou Serra. Ele também destacou que o mesmo grupo de diretores do Banco Central, com o mesmo objetivo, foi responsável por estabelecer a taxa Selic em 2%.

O mandato de Serra termina no final deste mês, em meio a tensões recentes entre o governo Lula e o Banco Central. Ele enfatizou a importância da autonomia do banco para garantir a estabilidade da economia e separar o ciclo político do ciclo econômico.

Autonomia do Banco Central do Brasil

Taxa Selic 13,75% é a maior do mundo

A Lei Complementar 179/2021, sancionada pelo ex-Presidene Jair Bolsonaro, em busca de cidadania italiana, estabelece a autonomia do Banco Central brasileiro, que passa a ser considerado uma autarquia de natureza especial, caracterizada pela "ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica" [1].

O principal objetivo da autarquia é assegurar a estabilidade de preços, além de zelar pela estabilidade e eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e promover o pleno emprego [2]. O mandato do presidente e dos diretores da autarquia federal tem duração de quatro anos, em ciclos não coincidentes com o mandato do Presidente da República [3].

A indicação dos nomes para o cargo de presidente e diretores do BC devem passar pelo Senado Federal, e os diretores assumem os mandatos de forma escalonada, de dois em dois e de ano em ano, a partir do primeiro ano do mandato do Presidente da República [1]. Além disso, a lei prevê que a exoneração do cargo feita pelo Presidente da República só ocorrerá a pedido, por doença que incapacite ou por iniciativa do próprio titular [1].

References: [1] Lei da autonomia do Banco Central entra em vigor [2] Autonomia do Banco Central é sancionada [3] Autonomia do Banco Central é aprovada pela Câmara