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quarta-feira, junho 05, 2024

Senado aprova texto-base da “taxação da blusinha”

BRASÍLIA (com informações da Reuters) - Nesta quarta-feira, o Senado aprovou o texto principal do projeto que institui o programa automotivo Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), excluindo a cobrança de imposto sobre compras internacionais até 50 dólares, conhecida como "taxação da blusinha".

O relator da proposta, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), ao apresentar seu parecer, que foi aceito por 67 votos a favor e nenhum contra, optou por remover a taxação de compras internacionais, alegando que não se relacionava com o tema central do projeto.

Essa taxação havia sido adicionada durante o processo na Câmara dos Deputados.

Agora, os senadores precisam considerar emendas que podem modificar a proposta. Caso haja aprovação de qualquer mudança em comparação ao texto aprovado pela Câmara, o projeto terá que ser reenviado para lá para nova deliberação.

O Senado aprovou o texto-base do projeto Mover sem incluir a "taxação da blusinha".

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